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Mostrando ítems 1-10 de 125
O dano moral pela violação ao direito à privacidade
(Florianópolis, SC, 2012)
A proteção dos direitos sociais como pavimentação do Direito Comunitário no âmbito do MERCOSUL
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2015)
Mobilidade e refúgio no MERCOSUL: a compatibilidade entre a política migratória regional e o direito internacional dos refugiados
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2023)
¡Nuestra América Transviada! Uma Mirada Interdisciplinar Sobre A Agenda LGBTI+ Em 10 Anos De Parlamento Do Mercosul
(2020-07-03)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a agenda LGBTI+ nos primeiros dez anos de fundação do Parlamento do Mercosul utilizando o próprio portal da organização para encontrar os documentos das plenárias. A proposta ...
A América Latina, uma justaposição de dois sistemas de proteção de direitos humanos?
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2015)
Os Direitos Sociais no fundo para a convergência estrtural do MERCOSUL: uma breve análise do Projeto Mercosul Roga
(2019-05-07)
O Mercosul foi criado na década de 90 com objetivo de integrar os Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Contudo, a partir do início dos anos 2000, devido às fortes influências ...
Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul
(2014-11-07)
Este trabalho é parte integrante do projeto de pesquisa “Integração dos povos: por uma
prática intercultural dos direitos humanos na América Latina”. Sendo este plano de
trabalho derivado de pesquisa anterior onde foi ...