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Mostrando ítems 1-10 de 21
Substituição das garantias do juízo no contexto de crise: um estudo sobre as modalidades de garantias judiciais e sua onerosidade para o contribuinte em sede de execução fiscal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de “conciliação” do direito com o plano econômico
(2021-03-15)
O presente trabalho tem por objetivo avaliar se o sistema vigente de garantia do crédito tributário no contexto da execução fiscal atende à finalidade a que se destina. Isso é feito a partir das premissas consideradas ...
Vulneración del derecho a la identidad del menor en los procesos de filiación de paternidad extramatrimonial a causa de la onerosidad de la prueba de ADN.
(Universidad San PedroPE, 2019-03-22)
El desarrollo del presente trabajo de suficiencia profesional está referenciado principalmente a la problemática que existe respecto al derecho a la identidad de los menores en los procesos de filiación de paternidad ...
Detecção de dano em Vigas Timoshenko utilizando técnicas de variação de frequência por wavelet
(2020-07-06)
Danos estruturais podem custar por excessivos dispêndios, além de ensejar risco à vida
humana. Dessa forma, para a manutenção segura e satisfatória da estrutura é requerida a
detecção de danos, ainda em fase inicial de ...