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Mostrando ítems 1-10 de 163
Decisões estruturantes: aplicabilidade no Direito brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Da Cooperação humanitária à estruturante: o papel do Brasil na construção de capacidades para resistir à epidemia do HIV a partir da rede laços Sul-Sul
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
As violações ao direito à saúde como problema estrutural: necessidade de intervenção judicial com medidas estruturantes.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
As medidas estruturantes no direito à saúde no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-07-07)
By combining the study of the right to health with the structural reforms, this study aims to find out if there is a possibility to the Brazilian judiciary determine structural reforms in the health field through Public ...
As medidas estruturantes no direito à saúde no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-07-07)
By combining the study of the right to health with the structural reforms, this study aims to find out if there is a possibility to the Brazilian judiciary determine structural reforms in the health field through Public ...
A dispensação de medicamentos e o planejamento de medidas estruturantes: um estudo à luz de experiências da secretaria de estado da saúde pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN)Medication dispensing and the planning of structuring measures: a study based on experiences from the secretariat of state for public health of Rio Grande do Norte (SESAP/RN)
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturais
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-08-21)
Este estudo tem por objeto os elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturais. Inicialmente, contextualiza o tema por meio de uma análise crítica das características atribuídas em doutrina para a ...