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Mostrando ítems 1-10 de 643

Pequenas centrais hidrelétricas: a livre iniciativa em números

Santana, Edvaldo Alves de (FGV Energia, 2016-06-07)

Livre iniciativa

Autor desconocido (1987-06-19)

O princípio da livre iniciativa na Constituição Federal de 1988 e a tradição brasileira do intervencionismo estatal

Ferreira, Igor Felipe Torres (2020)

Os limites da liberdade econômica conforme o STF: Uma análise jurisprudencial sobre a tendência da corte acerca da constitucionalidade do Programa Mais Médicos à vista de sua jurisprudência sobre a extensão da livre iniciativa na esfera educacional

Guilherme, Thais (2023)

Um conceito através da exclusão - A legalidade da Uber

Nunes, Amanda (Florianópolis, SC, 2016)

A LIVRE INICIATIVA E REFORMA UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA

FRAUCHES, CELSO DA COSTA (INPEAU, 2012)

O questionamento sobre a validade da cláusula de raio nos contratos de shopping center: uma análise sobre a perspectiva concorrencial

Santoro, José Rubens Fuxreiter (2019)

A colisão entre livre iniciativa e direito fundamental à igualdade, na súmula 443 do TST

Romanholo, Maria Inês Assis (Revista de Direito, 2017)

As joint ventures e a defesa da livre concorrência estudo de caso: formação do consórcio conpacel envolvendo as empresas ripasa, suzano e votorantim

Fraga, Thais Fróes (2011)

Evento: abertura de capital e livre iniciativa

Galazi, Jô (Revista Conjuntura EconômicaRevista Conjuntura Econômica, 1981)

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