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Mostrando ítems 1-10 de 10
O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-11-29)
This research aims at investigating the limits of the validity of art. 234 of the Brazilian Penal Code (PC) as well as to verify if and under what criteria obscene representations may be criminally relevant. It affirms at ...
Uma análise jurídico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional : obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e novas perspectivas de enfrentamentoA legal-criminal analysis of the criminalization process of international terrorism : dogmatic obstacles in the typification of the phenomenon and new perspectives of confronting
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2018)
A perda de participação societária imposta pelo vesting reverso no sistema societário brasileiro
(Florianópolis, SC, 2019-12-10)
Este trabalho tem como objetivo examinar a legalidade da perda de participação societária imposta pelo contrato de vesting reverso nos pricipais tipos societários brasileiros – sociedade limitada e sociedade anônima. Sabe-se ...
A vulnerabilidade na negociação processual atípica
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2016-05-25)
A publicação do Código de Processo Civil de 2015 deu novas diretrizes ao Direito processual
civil brasileiro, destacando-se o caráter humanístico que passou a integrar as suas normas. O presente trabalho, assim, trata de ...
A Cédula de crédito rural à luz da Medida Provisória n. 2.196- 3/2001: análise acerca dos títulos adquiridos pela União
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Construção e estudos das qualidades psicométricas da Bateria de Escalas de Violência Escolar – BEVESCO
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em PsicologiaUFJF, 2016)