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Mostrando ítems 1-10 de 25
A Reparação dos Danos Extrapatrimoniais no Direito do Trabalho
(Florianópolis, SC, 2018-11-26)
O presente trabalho busca analisar a reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de emprego, em especial, hipótese presente na nova legislação trabalhista que possibilita a tarifação dos valores indenizatórios ...
Dano reflexo ou por Ricochete: aspectos jurídicos e possibilidades de reparação
(Florianópolis, SC, 2018)
Limitação administrativa - Desapropriação indireta - Indenização
(Editora Fórum e Editora FGV, 1997)
Reparação artroscópica do manguito rotador do ombro: avaliação funcional dos resultados de 87 pacientes
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2003)
Objetivo: Avaliar o resultado funcional obtido, atraves da reparacao por via artroscopica de lesoes do manguito rotador. Material: Foram avaliados 87 ombros de 87 pacientes, operados no periodo de 23/01/96 a 28/03/00, com ...
A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008)
Este trabalho tratou de investigar as origens do instituto da limitação da responsabilidade dos sócios e estabelecer a importância de tal limitação – a partir da harmonização entre os princípios constitucionais de proteção ...
A antinomia existente entre as Convenções de Varsóvia e Montreal e o Código de Defesa do Consumidor: a questão da limitação da responsabilidade do transportador aéreo
(2012-11)
This study aims at analyzing, from the point of view of doctrine and jurisprudence, the discussion encompassing the antinomy between the Warsaw and Montreal Conventions, which stipulate a maximum limit of indemnity to ...
Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil
(2019-08-15)
A presente dissertação tem como objetivo analisar de forma crítica a estrutura de cláusulas de indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil, do ponto de vista de delimitação da indenização prevista contratualmente ...