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Mostrando ítems 1-10 de 50
Direito ao esquecimento: proteção ou limitação?
(UniCEUB, 2021)
O teletrabalho e a duração da jornada laboral
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
As limitações do Direito Autoral constituem na atualidade uma das maiores preocupações dos estudiosos do Direito, tendo em vista que o advento da Sociedade da Informação propiciou uma situação paradoxal na relação entre ...
The limitation of the discovery rules of Court against the right of access to information in South AfricaA limitação do direito ao acesso à informação pelas regras de pré-julgamento (discovery) na África do Sul
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018)
O direito à desconexão do trabalho e o impacto dos avanços tecnológicos na delimitação do tempo à disposição do empregador
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
O presente trabalho teve por finalidade analisar a garantia do direito à desconexão do trabalho frente ao crescente avanço dos meios tecnológicos de informação e comunicação que acabaram por influenciar no tempo à disposição ...
O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
As limitações do Direito Autoral constituem na atualidade uma das maiores preocupações dos estudiosos do Direito, tendo em vista que o advento da Sociedade da Informação propiciou uma situação paradoxal na relação entre ...