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Mostrando ítems 1-10 de 28
A gestão de fronteiras em processos de integração regional e os impactos jurídicos para a circulação de pessoas: uma análise do modelo europeu e as perspectivas de integração para o MERCOSUL
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Os Reflexos das Leis Antiterrorismo sobre os Direitos Fundamentais: um estudo de Direito Comparado
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-11-23)
A ocorrência de atentados terroristas demanda resposta dos Estados e da comunidade internacional, que pode ser inclusive através do estabelecimento de normas. Nesse contexto, a legislação nacional e internacional de combate ...
Direito ao livre desenvolvimento da personalidade: caminhos para a proteção e promoção da pessoa humana
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Deus abençoe a América: religião, política e relações internacionais dos Estados Unidos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-06-29)
A religião tem exercido uma influência multidirecional no plano internacional através de movimentos transnacionais e conflitos étnico-nacionais, formatação de identidades e legitimação política que perfazem o ressurgimento ...
Deus abençoe a América: religião, política e relações internacionais dos Estados Unidos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-06-29)
A religião tem exercido uma influência multidirecional no plano internacional através de movimentos transnacionais e conflitos étnico-nacionais, formatação de identidades e legitimação política que perfazem o ressurgimento ...
Deus abençoe a América: religião, política e relações internacionais dos Estados Unidos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
As interações entre o regime do direito do mar e o regime do comércio internacional na solução de controvérsias sobre a pesca : cooperação ou cooptação?
(2016-07-26)
O objetivo da pesquisa é analisar os diálogos — e a eventual ausência de comunicação — entre os regimes do Direito do Mar e do Comércio Internacional em controvérsias sobre o tema da pesca. Na Parte I, desenvolvem-se os ...
Democracia nas fronteiras dos Direitos Humanos: as experiências nos 20 anos do curso de Direito da UFGD
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilUFGD, 2020)
“Escola sem partido” como política pública : representação e ação no discurso jurídico : uma proposta de análise interdiscursiva
(2021-03-26)
Esta Tese apresenta os resultados da pesquisa sobre a ação e representação do discurso jurídico em
torno do Programa “Escola sem Partido” como proposição de política pública educacional. Com base
nos aportes teórico-me ...