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Mostrando ítems 1-10 de 45

Rescisão de contrato de compra e venda: a legalidade da retenção de valores com base na lei do distrato 13.786/18

Figueiredo, Gheovana (2021)

A (in)aplicabilidade da Lei Federal nº 13.786, de 27 de dezembro de 2018, nos contratos de compra e venda de imóveis em regime de incorporação imobiliária e loteamento firmados antes de sua vigência

Baratieri, Daniela Fatima (2020)

O controle judicial da legalidade da Captação Ambiental a partir da Lei AnticrimeJudicial control of the legality of Environmental Capture from the Anti-Crime Law

Bitencourt, Marcos (2021)

Acordo de não persecução penal: uma análise acerca do cabimento com relação aos fatos delituosos anteriores à Lei n. 13.964/2019

Muneretto, Vinícius Moneretto (2022)

A Faixa de Fronteira como nova frente de exploração mineral: um panorama através dos processos minerários

Fernandes, Rhuan Muniz Sartore (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de GeociênciasUFRJ, 2021)

Urban expansion over mangroves and the criation of conflicts, risks and vulnerabilities in Marapanim and Maracanã: A legislation reviewLa expansion urbana sobre los manglares y la generacion de conflictos, riesgos y vulnerabilidades en Marapanim y Maracanã: Una revision de la legislacionA expansão urbana sobre manguezais e a geração de conflitos, riscos e vulnerabilidades em Marapanim e Maracanã: Uma revisão da legislação

Santos, Márcia Cristina; Flores, Maria do Socorro Almeida; Canto, Otávio do; Silva, Christian Nunes da (Universidade Federal do Pará, 2022)

Biomas - Biomas costeiros (Mangue) (com libras)

Salvestrin, Mirian; Braun, Marina Reiter; Cury, Daniel Lemos; Marely, Weber Pereira; Lima, Lucas; Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Biologia; Galembeck, Eduardo; Martins, Igor; Goes, Thais; Aguirre, Guilherme Henrique; Projeto Condigital MEC – MCT (2016)

O fator previdenciário e sua afronta ao princípio constitucional da isonomia

Araújo, Daniel Sabino (2016)

Majoração do tempo de internação do menor infrator quando da prática de crimes hediondos

Borges, Josimara Brasilicio (2018)

Análise da implementação da política nacional de desenvolvimento de pessoal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Silva, Silvilene Souza da (2017-05-16)

A presente pesquisa se propôs a apresentar uma análise sobre a influência da burocracia do nível de rua na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) numa Instituição Federal de Ensino. O estudo ...

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