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Mostrando ítems 1-10 de 115
Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde
(Editora UFMSFiocruz Unidade Cerrado Pantanal, 2010)
Apresenta os aspectos legais da Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990 e da Lei 8.142/1990 que menciona sobre a participação popular na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.
Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde
(Editora UFMSFiocruz Unidade Cerrado Pantanal, 2016)
A EFETIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS LEIS Nº 8.080/1990 e 8.142/1990
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016)
LUZ, CÂMERA, (CONCENTR)AÇÃO!: AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS MERCADOS CINEMATOGRÁFICOS NO BRASIL E NA ARGENTINA DOS ANOS 1990
(Universidade Federal de Sergipe, 2015)
Análise das manifestações da população à Ouvidoria-Geral do SUS, no período de 2014 a 2018: evidências para a tomada de decisão
(2019)
No Brasil, a Constituição Federal de 1988, Lei nº. 8.080/1990, Lei nº. 8.142/1990, Lei nº. 13.460/2017 e as Conferências Nacionais de Saúde influenciaram a conformação das ouvidorias do Sistema Único de Saúde. Em 2003, o ...
Mídia, ciência e produção de subjetividade: uma análise dos sentidos de saúde no cenário de publicação das leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
In this thesis, we aimed to understand the meanings produced on health in the press and in scientific journals, in publishing scenario the Organic Health Law, the idea of linking linguistic contexts and historical-political ...
Mídia, ciência e produção de subjetividade: uma análise dos sentidos de saúde no cenário de publicação das leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
In this thesis, we aimed to understand the meanings produced on health in the press and in scientific journals, in publishing scenario the Organic Health Law, the idea of linking linguistic contexts and historical-political ...
A Participação Civil de Blogs no Sistema Único de Saúde: um Estudo de Caso da Microrregião de Santo Antônio de Jesus/Ba.
(Instituto de Saúde ColetivaPrograma de Pos Graduação em Saúde ColetivaISC-UFBAbrasil, 2019-03-29)
A participação social no Sistema Único de Saúde, regulada pela Lei nº 8.142/1990, de 28 de dezembro de 1990, deve ser exercida por meio das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde. No entanto, observa-se que a ...
Uma análise do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Currais Novos-RN.
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 2018)