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Mostrando ítems 1-10 de 274

Competência em matéria ambiental estudo sobre as novas diretrizes determinadas pela Lei complementar Nº 140/2011

RebouÃ§as, Maria Elzenira Soares (2016)

Mediação: a efetividade da mediação como instrumento de resolução de conflitos, à luz do Código de Processo Civil - Lei n. 13.105∕2015 e da Lei da Mediação - Lei n. 13.140∕2015

Delfino, Priscila Liberato (2018)

Documentos técnicos da prefeitura de Itabira

Carvalho, Paulo Neves de; NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho (2017)

Conciliação e mediação nos ofícios de registros civis: a lei nº 13.140/2015 aplicada nos ofícios de registros civis

SOUZA, PAULA REGINA DE BORTOLI COELHO DE (2021)

O uso dos métodos autocompositivos de solução de conflitos nas controvérsias envolvendo a Fazenda Pública

Faria, Natália Poschinger (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

A extinção da punibilidade dos crimes de sequestro praticados durante o regime militar

Silva, Ana Victória de Moraes (2015)

Aquisição de imóvel rural por empresas brasileiras equiparadas a estrangeiras: análise do parecer LA-01/2010

Naegele, Pedro Rabelo (2017)

(In) eficiência do sistema prisional feminino de Tubarão no objetivo de reeducar e reinserir as reeducandas na sociedade

Livramento, Gabriel Corrêa (2018)

O mito do consenso: uma análise crítica do Acordo de Não Persecução Penal, após a Lei nº 13.964/2019, à luz do eficientismo penal

Silva, Bruno Cordeiro da (2022)

Extraterritoriality of criminal law: the principle of universal justice, its application in ColombiaLa extraterritorialidad de la ley penal: el principio de justicia universal, su aplicación en ColombiaA extraterritorialidade da lei penal: o princípio da justiça universal, e a sua aplicação na Colômbia

Torres Vásquez, Henry

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