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Mostrando ítems 1-10 de 88
O Inventário e a Partilha com o Advento da Lei N.º 11.441/2007
(Florianópolis, SC, 2017)
Lei n. 10.048, de 8 de novembro de 2000 [gravação de som]
(Brasília : Camara dos Deputados, Rádio Câmara, 2007)
Breve análise histórica sobre a perspectiva histórica do divórcio e seus desdobramentos ao longo do tempo: enfoque atual na modalidade de Divórcio Extrajudicial UnilateralBrief analysis on the historical perspective of divorce and its developments over time: current focus on the modality of Unilateral Extrajudicial Divorce
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito, 2022)
Separação extrajudicial
(2016)
Inventário extrajudicial
(2016)
Acesso à justiça e divórcio consensual sem menores ou incapazes: análise de dados sobre a (des)judicialização no Foro do Norte da Ilha da Comarca da Capital/SC (2014-2018)
(2019)
Desde 4 de janeiro de 2007, com o advento da Lei Federal 11.441, que acrescentou o art. 1.124- A ao antigo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 5.869/73), não há a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário para a ...
Perspectivas de pesquisa na educação de jovens e adultos da penitenciária feminina do DF sob a ótica do materialismo histórico dialético
(Faculdade de Educação - UFMG, 2016-11)
O presente artigo, de cunho bibliográfico e documental, apresenta a possibilidade de
utilização do Materialismo Histórico-Dialético (MHD) na pesquisa em Educação de
Jovens e Adultos (EJA) na Penitenciária Feminina do ...