Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 90

A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E A LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL

Ferreira, Norton Nogueira; Silva Júnior, Fernando Luiz da (2022)

Os Reflexos do Pacote Anticrime na Lei de Abuso de Autoridade

Bruna Mendes (2022)

A nova lei de abuso de autoridade: uma abordagem a partir do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli

Lopes, Deivinson Alves (UniCEUB, 2021)

Ineficácia na lei de abuso de autoridade com a aplicação do dolo específico.

Alves, Ana; Silva, Johnatan (2021)

A ATUALIZAÇÃO DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: uma proposta pontual trazida pela lei 13.869/2019UPDATE OF THE ABUSE OF AUTHORITY LAW: a specific proposal brought by law 13.869/2019UPDATE OF THE ABUSE OF AUTHORITY LAW: a specific proposal brought by law 13.869/2019

ITAMARA BRITO LUZ (2022)

Michael Mohallem e Aloysio Corrêa da Veiga debatem o abuso de autoridade

Brígido, Carolina; Mohallem, Michael Freitas; Veiga, Aloysio Corrêa da (Revista Época, 2019-08-22)

Entrevista realizada por Carolina Brígido com Michael Mohallem e Aloysio Veiga para a revista Época

A prote????o deficiente da lei de abuso de autoridade: desporporcionalidade por defici??ncia da prote????o penal do estado democr??tico de direito

Santiago, Paulo Roberto Sampaio (2012-10)

Os impactos da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) na atividade do agente público sob a perspectiva do poder de polícia administrativo

Silva, Heitor Fortunato (Florianópolis, SC, 2021)

A nova lei do abuso de autoridade e sua aplicação na defesa das instituições do estado democrático de direitoThe new law of abuse of authority and its application in the defense of institutions of the democratic state of law

Oliveira, Tatiele Gonçalves de (2023)

Abuso de autoridade: uma análise da lei 13.896 de 2019Abuse of authority: an analysis of law 13.896 of 2019

Souza, Nedton Guimarães Almeida de; Serafim, Eygor Dias (2021)

1
2
3
4
. . .
9