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A modalidade culposa da lei de improbidade administrativa após a reforma da lei de introdução às normas do direito brasileiro

Santos, João Carlos (2021)

A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Cerqueira, Rafael Soares de (Pós-Graduação em DireitoUFS, 2019)

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a ampliação dos parâmetros de controle dos atos administrativos discricionários: o direito na era do consequencialismo

Vitorelli, Edilson (Editora Fórum e Editora FGV, 2020)

Da decisão judicial em matéria tributária à luz das diretrizes traçadas pelo Artigo 20 da Lei 13.655/2018

Bastos, José Umberto Braccini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-11-27)

The present dissertation aims at analyzing how much is stated in article 20 of Law 13.655/18, which amended the Law of Introduction to the Rules in Brazilian Law established by Decree 4.657/42, whose normative content ...

Da decisão judicial em matéria tributária à luz das diretrizes traçadas pelo Artigo 20 da Lei 13.655/2018

Bastos, José Umberto Braccini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-11-27)

Editorial

editores, Os (Editora Fórum e Editora FGV, 2018)

A nulidade dos contratos na Lei n. 14.133/2021: aportes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a uma teoria das nulidades em construção

Guilherme Temponi Dias Godinho (Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOCurso de Especialização em DireitoUFMG, 2021-09-10)

The new Brazilian Law on Public Procurement (Law nº 14.133/2021) deals with the nullity of contracts in a specific chapter and introduces provisions that dispel the aprioristic notion that, facing an illegality that cannot ...

Uma revisão normativa do termo de ajustamento de conduta previsto na Lei de Ação Civil Pública à luz do novo artigo 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Piccinin Leite, Fernanda (Revista Jurídica Profissional, 2022)

Art. 26 da LINDB - Novo regime jurídico de negociação com a Administração Pública

Guerra, Sérgio; Palma, Juliana Bonacorsi de (Editora Fórum e Editora FGV, 2018)

Art. 23 da LINDB - O equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutica jurídica

Marques Neto, Floriano de Azevedo (Editora Fórum e Editora FGV, 2018)

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A modalidade culposa da lei de improbidade administrativa após a reforma da lei de introdução às normas do direito brasileiro

A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a ampliação dos parâmetros de controle dos atos administrativos discricionários: o direito na era do consequencialismo

Da decisão judicial em matéria tributária à luz das diretrizes traçadas pelo Artigo 20 da Lei 13.655/2018

Da decisão judicial em matéria tributária à luz das diretrizes traçadas pelo Artigo 20 da Lei 13.655/2018

Editorial

A nulidade dos contratos na Lei n. 14.133/2021: aportes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a uma teoria das nulidades em construção

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Art. 26 da LINDB - Novo regime jurídico de negociação com a Administração Pública

Art. 23 da LINDB - O equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutica jurídica