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Mostrando ítems 1-10 de 28
Lei Complementar N° 150: a regulamentação jurídica dos empregados domésticos e sua equiparação aos demais trabalhadores brasileirosComplementary Law n° 150: the legal regulation of domestic employees and their assimilation to the others brazilian workers
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
O trabalho doméstico sob a égide da lei complementar n.º 150 de 2015 nos parâmetros da realidade social jurídica brasileira
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A lenta evolução da legislação do direito do trabalho doméstico no Brasil e a perpetuação da desigualdade através do conceito excludente de empregado doméstico
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
PEC das domésticas e seus efeitos sobre a informalidade no mercado de trabalho
(Florianópolis, SC, 2019-12-03)
O presente trabalho trata de um estudo sobre a PEC das domésticas e seus efeitos sobre a
informalidade no mercado de trabalho, verificando quais fatores influenciaram no mercado de
trabalho informal brasileiro. A partir ...
O trabalho de cuidado remunerado em domicílio como espécie jurídica do trabalho doméstico no Brasil : uma abordagem justrabalhista à luz da trilogia literária de Carolina Maria de Jesus
(2020-07-02)
A pesquisa analisa a regulamentação jurídica do trabalho de cuidado remunerado no
Brasil, considerando o racismo como elemento que estrutura sua organização social e
jurídica. Confere-se relevância à perspectiva das ...