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Mostrando ítems 1-10 de 59
Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(2010-11-05)
Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A iluminação artificial na arquitetura : aspectos estéticos
(2020-06-30)
Uma reformulação nas características lumínicas de algumas obras arquitetônicas em Brasília iniciou-se em 2002 pela parceria entre Niemeyer (1907–2012) e Gasper (1940–2014). Esta pesquisa investigou os aspectos técnicos e ...
Dez anos de aplicação da lei Maria da Penha: análise dos instrumentos de prevenção no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Território virtual e a face da violação do direito das mulheres
(UniCEUB, 2020)
Acessando a rede: um olhar sobre a formação da agenda para a regulação da internet no Brasil
(2014-02-27)
Com a crescente utilização das ferramentas de comunicação digitais, emergem as discussões em torno de um arcabouço regulatório que possa, ao mesmo tempo, lidar com as necessidades de proteção dos usuários da internet e ...
Da dispensa de licitação na contratação de órgão ou entidade exploradora de atividade econômica
(Editora Fórum e Editora FGV, 2004)