Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 125
A lei dos crimes ambientais à luz do princípio da intervenção mínima do Direito Penal: breve análise da punição penal ambiental das pessoas físicas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princ??pio da veda????o ?? prote????o insuficiente no contexto do estado socioambiental de direito
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O tráfico de animais
(São Paulo, 2011-01)
A exploração do Brasil-Colônia pelos portugueses, franceses e holandeses teve
por intuito contrabandear espécies de fauna e da flora, além de pedras e metais
preciosos. Esses povos colaboraram intensamente pela devastação ...
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: Uma análise sobre a aplicabilidade da Lei n° 9.605/98 nos Tribunais Regionais Federais da 1° e 5° região
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCiências Sociais Aplicadas, 2023)
A violação da lei n° 9.605/1998 em Mariana e Brumadinho e seus impactos socioambientais
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMUFSM Frederico Westphalen, 2022-01-31)
The work will be a monograph referring to the environmental crimes that occurred in Brazil by the mining company Samarco, on November 5, 2015 and the mining company Vale SA, on January 25, 2019. The damage that companies ...