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Mostrando ítems 1-10 de 128
A relevância da análise concorrencial na constituição de consórcios para participação em licitações públicas
(2020)
Este trabalho buscou analisar a admissibilidade de consórcios em licitações públicas que, na sistemática da atual Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011), não são mais averiguados previamente pelo Conselho ...
Reparação de danos como desestímulo à prática de cartel: uma abordagem prática
(2017-11-27)
O presente trabalho de conclusão de mestrado visa contribuir para esclarecer conceitos, propor novos caminhos e fomentar o debate a respeito da busca pela reparação de danos como forma de desestimular a prática de cartel. ...
A (in)suficiência dos critérios da Lei 12.529/2011 no controle de aquisições baseadas em dados
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)
O novo sistema de análise prévia dos atos de concentração e a questão do Gun-Jumping: traçando parâmetros para as empresas
(2012-11)
On May 29, 2012, Law # 12,529/2011, which introduced the pre-merger review system in Brazil, came into force. Under the new regime, the companies must preserve the competitive conditions between them and are not allowed ...
O controle dos atos de concentração: aspectos jurídicos e econômicos
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014-10-31)
The subject of this paper is to analyze the conditions which approving or rejection of acts of
economic concentration in the context of merger control applied by CADE, the paper's
approach is from economic and legal ...
Estudo de filmes magnéticos nanoestruturados produzidos com ferrofluidos
(Florianópolis, SC, 2012)
Os fundos de investimento em private equity e a nova regulamentação antitruste no Brasil
(2013-12-12)
Considerando que a indústria de Private Equity (PE) nasceu no início do século passado nos EUA, foi apenas há algumas décadas que este segmento da indústria financeira tomou proporções gigantescas no mundo e voltou seus ...