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Mostrando ítems 1-10 de 770

Aplicação do principio da isonomia na Lei 11.340/06 em defesa do sujeito passivo homem

Nascimento, Gabriel Henrique de Moraes (2014)

A nova construção jurídica da Lei 11.340/06 e a inaplicabilidade da Lei 9.099/95

Frez, Elenice (2017)

Uma reflexão sobre a participação da mulher na sociedade e a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no contexto da violência

Veggi Moreira,Raquel; Medeiros de Souza,Carlos Henrique; Dias de Souza,Luciano (Universidad Autónoma de Asunción, 2015)

A violência doméstica contra a mulher sob a ótica da Lei 11.340 de 2006

Souza, Renata Cassia Neves de (2016)

A violência doméstica contra a mulher sob a ótica da lei 11.340 de 2006

Souza, Renata Cássia Neves (2015)

Casos de descasos à proteção da mulher as falhas da lei Nº 11.340/2006 - Lei Maria da PenhaCases of failure to protect women the failures of law no. 11.340/2006 - law maria da penha

Costa, Lyandra Felsky (2022)

Histórias de mulheres

Ramos, Maria Eduarda (2012)

Aspectos controvertidos sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)

Fernandes, Henrique Ximenes Carrano (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

As medidas protetivas da lei Maria da Penha e a consequência quanto ao seu descumprimento

Silva, Manuel Messias Da LUz (2022)

Eficácia das medidas protetivas de urgência da lei 11.340/2006

Barbalho, Larissa; Sales, Erivelton (2022)

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