Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 113
Lei Rouanet, percurso, percalços e propostas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de EconomiaUFRJ, 2019)
Recursos à Lei Rouanet em queda desde 2010
(2016-07-06)
Na última semana, a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou a Operação Boca Livre, que apontou fraudes na Lei Rouanet na ordem de R$180 milhões. Um levantamento da FGV/DAPP de informações ...
Como se controla o fomento à cultura? Um estudo jurisprudencial da Lei Rouanet no TCU
(2022-06-09)
Esta pesquisa busca entender como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla o fomento administrativo à cultura via incentivo fiscal previsto na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), no momento de apreciação das contas do ...
Incentivos fiscais: Lei 8313/91 - Lei Rouanet
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Mecenato na Lei Rouanet: o desafio da concentração de recursos na produção cinematográfica audiovisual de curta e média-metragem no período de 2005 a 2015Patronage in Rouanet Law: the challenge of concentration of resources on short films and medium- length audiovisual cinematographic production between 2005 and 2015
(Universidade Federal de Viçosa, 2017)
O caso Queermuseu e a restrição à liberdade de expressão artística
(Florianópolis, SC, 2018)
Jornalismo no cenário político: uma análise de publicações dos jornais Folha de São Paulo e O Globo sobre a Lei Rouanet durante as eleições presidenciais de 2018
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMUFSM Frederico Westphalen, 2021-08-17)
During the 2018 Brazilian presidential elections, the media reported on several topics in order to provide their readers/receivers with the necessary material so that they could, from the analysis of information, develop ...
A Lei Rouanet e os direitos culturais no Brasil: análise crítica sobre a contribuição do mecanismo de incentivo fiscal para a efetivação do direito fundamental à cultura
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
The purpose of this article is a study of the impact of the Rouanet Law in the Brazilian cultural sector. For this, the article describes the regulatory framework on culture today, beginning with the recognition of culture ...
O impacto da Lei Rouanet e as maiores empresas incentivadoras de projetos culturais entre os anos de 2014 a 2017
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade de Administração e Ciências ContábeisUFRJ, 2018)