Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 141
A transação tributária no contexto da legitimação democrática da atuação do poder público
(Florianópolis, SC, 2022-03-16)
O presente trabalho tem por objeto o estudo da transação tributária dentro do contexto de transformação da atuação do poder público, cujo aumento da interação da Fazenda Pública com os contribuintes tem conferido uma nova ...
A hermenêutica jurídica democrática como vetor de legitimação das decisões judiciais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Tecnobrega: a legitimação de um estilo musical estigmatizado no contexto do novo paradigma da crítica musical
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A ambiguidade do processo de legitimação democrática em Habermas: uma leitura crítica
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, 2022-03-25)
The objective of our work is to demonstrate the possibility of conciliation between habermasian
proceduralism and the principle of social justice, especially when this is associated with the
project of civilization, ...
“Governo versus Jurisdição”: aportes para compreensão da crise nas democracias contemporâneas
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2019)
The article, based on a critical-deductive approach, analyzes the crisis government versus jurisdiction, demonstrating, first, the displacement of the crisis between the Executive and Legislative Powers, deeply leveraged ...
Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2014-05-13)