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Mostrando ítems 1-10 de 302
O que é que o reeleito tem? O retorno: o esboço de uma teoria da reeleição no Brasil
(2007)
What does the reelected have? The return: the outline of a reelection theory in Brazil. This article compares the determinants of electoral success in two consecutive Brazilian legislative elections, 1998 and 2002. There ...
Hybrid political institutions and governability: the budgetary process in Brazil
(Journal of Politics in Latin America, 2009)
In this paper we take a close look at some of the particular pathways by which majoritarian and consensual institutions affect governability. We demonstrate that the mix of majoritarian and consensual institutions found ...
Consórcios públicos intermunicipais e emendas orçamentárias individuais: indução recíproca por meio da ação coletiva
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPR, 2019-05-02)
Considering a general approach, the dissertation, based on the neoinstitutional theory, reveals the cooperative federative relations established in two planes: (i) horizontal, regarding the implementation of public policies ...
Emendas participativas ao orçamento público: um estudo sobre essa prática no legislativo brasileiro
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPR, 2020-05-14)
Over time, representative democracy has been questioned by the growing distance between the yearnings of citizens and the actions of elected politicians. Social, political and economic concerns resulting from such distancing ...
Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário no Estado Democrático de Direito: o Caso da PEC- 33/2011
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-12-12)
Abstract: This paper will discuss the relationship between the legislative and judicial branches in the context of a Democratic State of Law. The Federal Constitution has an essential role in the consolidation and effectiveness ...
O Congresso Nacional brasileiro e os direitos humanos no pós-redemocratização (1988-2010)
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2012-02-23)
The proposition of this research is to analyse the partipation of the congress in foreing policys through the international acts of human rights, approved by the congress after the 1988 constitution. The option for this ...
Regras e contexto: as reformas da Constituição de 1988
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2008)
O Poder Constituinte Derivado Reformador e a Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016: uma análise em comparação com as demais Emendas às Constituições brasileiras
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A emenda constitucional nº 80/2014: iniciativa de lei da defensoria pública
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)