Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 12508
Universidade da Baía: (Decreto Lei nº 9155, de 8 de abril de 1946)
(Brasil. Ministério da Educação e Saúde. Serviço de DocumentaçãoBrasil, 1946-04-08)
Cria a Universidade da Baía e dá outras providências.
Contribuição da legislação florestal Francesa para a legislação florestal Brasileira
(Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012)
A Seguridade social na produção legislativa brasileira do pós-1988 : formalismo fiscal-orçamentário e ausência de integração das políticas setoriaisTexto para Discussão (TD) 2887 : A Seguridade social na produção legislativa brasileira do pós-1988 : formalismo fiscal-orçamentário e ausência de integração das políticas setoriais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023)
A identificação de metadados de assunto para a legislação federal brasileira: o caso do sistema Legin Web da câmara dos deputados
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-04-30)
It highlights aspects that should be considered in identifying granular subject metadata to Brazilian federal law. The object of study was the Sistema de Legislação Informatizada (Legin Web) available on the website of the ...
Medidas compensatórias aplicáveis à questão da poluição hídrica de origem agrícola
(Porto Alegre (RS), 2012)