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Mostrando ítems 1-10 de 7486
Contribuição da legislação florestal Francesa para a legislação florestal Brasileira
(Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012)
As Agências reguladoras brasileiras e seu hibridismo burocrático
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
Uma análise da legislação brasileira quanto à educação inclusiva no período de 1988 a 2013
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Vivemos em uma época em que a Educação Inclusiva é amplamente enfatizada. No que concerne à legislação brasileira, ela possuí inúmeros artigos e leis que citam a educação inclusiva em esfera nacional, que se movimentaram ...
Os empregados domésticos na legislação brasileira direitos e garantias constitucionais
(Florianópolis, SC, 1998-07-07)
A presente monografia trata dos empregados domésticos frente a
legislação atual, refletindo-se sobre os direitos e garantias constitucionais, abordando
entendimento doutrinário e jurisprudencial no âmbito da matéria.
O ...