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Mostrando ítems 1-10 de 154
A lei dos crimes ambientais à luz do princípio da intervenção mínima do Direito Penal: breve análise da punição penal ambiental das pessoas físicas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O tráfico de animais
(São Paulo, 2011-01)
A exploração do Brasil-Colônia pelos portugueses, franceses e holandeses teve
por intuito contrabandear espécies de fauna e da flora, além de pedras e metais
preciosos. Esses povos colaboraram intensamente pela devastação ...
A violação da lei n° 9.605/1998 em Mariana e Brumadinho e seus impactos socioambientais
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMUFSM Frederico Westphalen, 2022-01-31)
The work will be a monograph referring to the environmental crimes that occurred in Brazil by the mining company Samarco, on November 5, 2015 and the mining company Vale SA, on January 25, 2019. The damage that companies ...
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: Uma análise sobre a aplicabilidade da Lei n° 9.605/98 nos Tribunais Regionais Federais da 1° e 5° região
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCiências Sociais Aplicadas, 2023)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no contexto do estado socioambiental de direito
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
No presente trabalho, analisamos a possibilidade de aplicação do princípio da
vedação à proteção insuficiente como fundamento à tutela penal do meio ambiente. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica interdisciplinar ...
Conflitos ambientais e processos judiciais na bacia hidrográfica do rio Sergipe
(Associação Sergipana de Ciências, 2014)
O sistema de imputação da responsabilidade penal da pessoa jurídica e o projeto de novo Código Penal (projeto de Lei n. 236 de 2012 do Senado Federal)
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)
Análises do programa Cerrado do Governo do Estado da Bahia: premissas da educação ambiental na prevenção e combate a incêndios florestais
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2019-07-21)
Atualmente, as questões ambientais estão cada vez mais presentes nas pastas governamentais, com políticas e leis voltadas ao meio ambiente. O desenvolvimento sustentável deve ser o norte nas ações estatais e na sociedade. ...