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Mostrando ítems 1-10 de 154
A utilização do perfil genético como forma de identificação criminal – as perspectivas da lei nº 12.654/2012 no ordenamento jurídico brasileiroThe use of the genetic profile as a form of criminal identification – as a perspective of law nº 12.654/2012 in the Brazilian legal system
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
A identificação criminal por perfil genético na persecução penal: uma análise sob a ótica do princípio do nemo tenetur se detegere e à luz do precedente Schmerber v. Califórnia
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Uma análise acerca da (in)constitucionalidade e da operacionalização da coleta de perfis genéticos de acordo com a Lei nº 12.654/2012
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A criação de banco de dados genéticos prevista na Lei 12.654/2012: uma análise à luz do princípio da não autoincriminação
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Análise da Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012 e do Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013 à luz dos princípios constitucionalmente garantidos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Banco de dados genéticos para fins de identificação criminal em tempos de uma cultura do medo: considerações político-criminais da Lei 12.654/12
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A problemática trazida pelos bancos de perfis genéticos criminais no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-10-30)
Techniques of manipulation of deoxyribonucleic acid (DNA) associated with the development of the bioinformatics, enabled the creation of genetic-profile banks - created to investigate crimes. The use of such techniques is ...
A cadeia de custódia da prova genética
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This work, presented as a requirement for obtaining the title of Master in Criminal Sciences in the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and in research of ...
A cadeia de custódia da prova genética
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This work, presented as a requirement for obtaining the title of Master in Criminal Sciences in the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and in research of ...