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Mostrando ítems 1-10 de 569
O built to suit e a eficácia relativa da cláusula de vigência
(2020-12-04)
O presente trabalho tem como escopo central a análise da eficácia da cláusula de vigência, prevista no artigo 8° da Lei de Locações, para os contratos de built to suit, considerado pela doutrina majoritária e pelo Tribunal ...
The built to suit contract in the public sphere and the new Brazilian bidding lawO contrato built to suit na esfera pública e a nova lei de licitações brasileira
(Universidad Nacional del Litoral, 2021)
Contratos built to suit: aspectos controversos proporcionados pela “regulamentação” dessa modalidade contratual por meio da lei nº 12.744/2012
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Representatividade adequada na ação coletiva ambiental
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Decisões com efeitos extraterritoriais em matéria de patentes: possibilidades e limites
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A incidência do princípio do equilíbrio econômico nos contratos built to suit
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Direitos coletivos na sociedade em rede: o desvelar da ação popular como mecanismo de combate à corrupção do sistema jurídico de proteção transindividual
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2019-08-26)
This thesis places the State and society transformations and the scenery of collective rights in context. From the demonstration of a normative variety, which interacts in the legal system and forms connections between ...
Estruturas de funding para empreendimentos build-to-suit no Brasil: vantagens e riscos
(LARESSão Paulo, 2013-09)
Empreendimentos build-to-suit são aqueles em que o locador desenvolve um imóvel sob medida para o locatário, que o ocupará pelo prazo previsto em contrato. Dadas as peculiaridades desse tipo de contrato no contexto do real ...
Procedimiento Penal Ordinario
(2011-06)
ALL HOME HAS AN END, AND THE PROSECUTION BEGINS WITH REGULAR
COMPLAINT OR SUIT, AND ENDS WITH THE FINAL JUDGEMENT AND SHALL
COMPRISE THE FOLLOWING OF THE PRELIMINARY INQUIRY,
INVESTIGATION LITIGATION (AND THIS TIME TO ...