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Mostrando ítems 1-10 de 1128
Leis federais e leis estaduais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1945)
PSD obtém registros estaduais exigidos por lei
(2011-09-02)
Recreio sem junk food
(Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP, 2012)
Impactos da nova lei de pisos salariais estaduais
(2005-12-21)
Em 2000, o governo federal xou uma lei que permitia as unidades federativas xarem pisos salariais acima do salário mínimo. Os estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul adotaram essa lei, a partir de 2001 representando ...
Isenção de imposto estaduais fundada em lei federal - poderes implícitos da União - cooperativas agrícolas
(Editora Fórum e Editora FGV, 1948)
Avaliação do comportamento fiscal dos governos estaduais brasileiros no período posterior à lei de responsabilidade fiscal (2002-2012)Texto para Discussão (TD) 2149 : Avaliação do comportamento fiscal dos governos estaduais brasileiros no período posterior à lei de responsabilidade fiscal (2002-2012)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Direito autoral em arquivos públicos estaduais: acesso aos documentos digitais
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2020-09-17)
As society evolves and the internet is increasingly present in everyday life, the Archives needed to adapt to new demands. Therefore, this research has the general objective of understand the applicability of the use of ...