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Mostrando ítems 1-10 de 21
A mediação de conflitos e a sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Salvador
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2019-07-08)
Esse estudo analisou o potencial da mediação de conflitos como instrumento que
contribui com a resolução do conflito existente entre as partes a partir da experiência
do Projeto Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal ...
A democracia na encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral para a cassação de mandatos eletivos no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-06-02)
The present work is stimulated by the reflection about the relation between the counter
majority role of the Brazilian Judiciary Power in electoral matters and the popular sovereignty, investigating, ...
A democracia na encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral para a cassação de mandatos eletivos no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-06-02)
The present work is stimulated by the reflection about the relation between the counter
majority role of the Brazilian Judiciary Power in electoral matters and the popular sovereignty, investigating, ...
Defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitado
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-21)
This work deals with access to justice in view of the public service of legal assistance provided by the Public Defender´s Office as an expression of the democratic regime. Challenging the traditional and reductionist ...
Invisíveis: uma etnografia sobre identidade, direitos e cidadania nas trajetórias de brasileiros sem documento
(2019-04-26)
This thesis is an ethnography about Brazilians who lived without any kind of documentation until the moment they looked for a free public service of emission of birth certificate installed in a bus in Praça Onze, in the ...
Colonialidades legales: la constitucionalización de la justicia indígena y la continuidad del discurso judicial hegemónico en Ecuador
(Departamento de Derecho Constitucional, 2022-04-28)
Este estudio examina una sentencia vinculante sobre la exigibilidad de la justicia indígena dictada en 2014 por la Corte Constitucional de Ecuador. Si bien la plurinacionalidad, la interculturalidad y la jurisdicción ...
Las Escuelas de Líderes Gestores en Soberanía y Seguridad Alimentaria y Nutricional: ¿escenario para la construcción de ciudadanía alimentaria?
(Universidad Nacional de ColombiaBogotá - Medicina - Maestría en Seguridad Alimentaria y NutricionalDepartamento de NutriciónFacultad de MedicinaBogotá, ColombiaUniversidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá, 2021-12-10)
La Ciudadanía Alimentaria es entendida como una apuesta teórica y epistemológica en construcción para Colombia, que presenta antecedentes conceptuales de autores como Gómez-Benito & Lozano entre otros, los cuales durante ...
Trade-Off ideológico entre estado de bem-estar social e desenvolvimento como justificativa para o novo regime fiscal (Emenda Constitucional no 95/2016)Trade-Off ideológico entre estado de bem-estar social e desenvolvimento como justificativa para o novo regime fiscal (Emenda Constitucional no 95/2016)
(Universidade Federal de ViçosaAdministração, 2023)