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Mostrando ítems 1-10 de 82
Tributação ambiental : a incorporação do meio ambiente na reforma do sistema tributário nacional
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A proteção do meio ambiente na sociedade-rede tem contornos substancialmente diferenciados. De um lado, a relevância dessa tarefa implica em sua transformação em um objetivo estatal fundamental que, alinhado à característica ...
E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A proteção do meio ambiente na sociedade-rede tem contornos substancialmente diferenciados. De um lado, a relevância dessa tarefa implica em sua transformação em um objetivo estatal fundamental que, alinhado à característica ...
Ciências, políticas públicas e sociedade sustentável
(e-papers, 2019)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Os direitos à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à cidade na ZPA-8 do município de Natal/RN: reflexões e discussões a partir do documentário “abraço de maré”
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Gestão ambiental na administração pública : sua institucionalização no Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-24)
O estudo, a partir da evidência do processo de inconstitucionalização da Lei federal 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto crisotila, visou ...
A governança na implantação de zoneamentos em áreas de proteção ambiental marinhas
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018)