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Mostrando ítems 1-10 de 69

Acordo de não persecução penal: a aplicabilidade da justiça criminal negocial perante o ordenamento jurídico brasileiro.Non-criminal prosecution agreement: the applicability of bargain criminal justice made in Brazil.

Willms, William Henrique (2020)

O instituto da barganha e as consequências de sua implementação no processo penal brasileiro: uma análise sobre as repercussões jurídicas e socioeconômicas da expansão da justiça negocial no Brasil

Silva, Vitória Virgínia da (2019)

A colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiro

Almeida, Felipe Oliveira (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

A colaboração premiada e a violação dos direitos e garantias fundamentais

Martins, Olga de Castro (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

O acordo de não persecução penal frente ao princípio da presunção de inocência

Faria, Camila Aparecida Alves De; Rabe, Fernanda De Souza (2021)

A inovação trazida pelo instituto da barganha à ordem jurídica brasileira

Farias, Tiago Cavalho de (2020)

A constitucionalidade da exigência da confissão no Acordo de Não Persecução PenalThe constitutionality of the Non-Criminal Prosecution Agreement's confession requirement

de Oliveira Gonçalves, Isabella (2021)

A constitucionalidade da exigência da confissão no acordo de não persecução penalThe constitutionality of the non-criminal prosecution agreement's confession requirement

Gonçalves, Isabella de Oliveira (2021)

Substitutivos processuais penais: um novo paradigma de justiça criminal ou maior eficiência punitiva?

Soto, Leandro Campos (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)

A viabilidade da justiça penal negociada no direito processual penal

Franchini, Ivantuil de Andrade (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

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