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Mostrando ítems 1-10 de 371
Justiça fiscal: o impacto da renúncia fiscal sobre os lucros e dividendos como instrumento de eficácia econômica
(2018-10-25)
Objetivo – Este estudo pretende investigar qual é o impacto da renúncia fiscal como instrumento de eficácia econômica. Busca também identificar se há uma correlação estatística que possa explicar a manutenção da renúncia ...
A ideia de justiça e justiça fiscal no controle externo das contas públicas no mundo contemporâneo
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-11-09)
It is proposed to demonstrate that fiscal or financial justice is indispensable for the effectuation of the idea of justice in the contemporary world, which is consolidated with the guarantee and effectuation of fundamental ...
Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal: variações relevantes
(Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)., 2012)
Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
(In)justiça na tributação do consumo: o que a OCDE tem a nos dizer
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2016)
Consumption is one of the most important tax bases today, especially in developing countries. Beyond merely tax collection function, many studies have discussed other purposes for the taxation of consumption, among which ...