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Mostrando ítems 1-10 de 1609
Turismo criativo e desenvolvimento sustentável: perspectivas e desafios de planejamento e gestão para Juiz de Fora (MG)
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasUFJF, 2023)
Imparcialidade no processo penal: o juiz natural e a problemática da definição da competência pela prevenção
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Juiz Natural
(2015)
Comisões processantes permanentes: a importância de suas instalações para a UFMG
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-04-04)
Conteúdo e Aplicabilidade do Princípio do Juiz Natural
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2009)
O princípio do juiz natural, apesar de implícito, pode ter seu conteúdo retirado da Constituição Federal. A sua evolução se confunde com o desenvolvimento da própria jurisdição estatal. Atualmente, seu conteúdo abrange um ...