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Mostrando ítems 1-10 de 509
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-01-23)
This search is on the scope of procedural law and takes as assumption identify the existence of the principle of collaboration intersubjective in civil procedure Brazil, promoting an analysis about its influence on the ...
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-01-23)
This search is on the scope of procedural law and takes as assumption identify the existence of the principle of collaboration intersubjective in civil procedure Brazil, promoting an analysis about its influence on the ...
Tribunal. Administrativo Tributário do Estado - TATE : a eficácia das suas decisões junto aos juízes das Varas da Fazenda Pública do Estado de Pernambuco
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Tempo dedicado ao trabalho: análise das decisões judiciais do Tribunal Trabalhista do Paraná sobre o trabalho remoto dos tutores eletrônicos no ensino a distância
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoUTFPR, 2021-03-25)
The objective of this study is to analyze how organizations, workers and the Paraná Labor Court (TRT/PR) define the time dedicated to the work of tutor teachers who work in the Distance Learning (EAD) modality from the ...
Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2021-03-29)
The present work presents this problem: is there religious traces in the textual reasoning in
decisions of the Supremo Tribunal Federal (Brazilian Supreme Court)? The research assumes
that the decision-maker, given ...
O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).
(Universidade Católica de Pernambuco, 2021-02-22)
With the creation of the Repetitive Demand Resolution Incident - IRDR in Brazilian Civil Code
of Procedure - CPC/2015 (article 976), an important debate arises about the application of the
theses defined by the Federal ...
O que os juízes acham persuasivo? : uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moral
(2018-10-08)
A presente dissertação se constrói sob uma perspectiva retórica do Direito e interessa-se pelo realizar-se da prática jurídica. Buscará, a partir da Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD), identificar determinadas ...