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Mostrando ítems 1-10 de 79
Para além da justiça formal: Hegel e o formalismo kantiano
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Esta tese tem um duplo objetivo: defender a crítica de Hegel ao formalismo kantiano e demonstrar que, a partir da teoria da justiça de Hegel, há uma superação da justiça formal kantiana. Enquanto Kant, por meio do imperativo ...
Para além da justiça formal: Hegel e o formalismo kantiano
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Esta tese tem um duplo objetivo: defender a crítica de Hegel ao formalismo kantiano e demonstrar que, a partir da teoria da justiça de Hegel, há uma superação da justiça formal kantiana. Enquanto Kant, por meio do imperativo ...
Elisão fiscal de pessoas físicas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-25)
A elisão fiscal de pessoa física é o planejamento tributário lícito realizado pelo contribuinte, pessoa natural, mesmo que este utilize uma pessoa jurídica, negócio jurídico indireto, para a concretização da economia fiscal. ...
A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda como formalização da decisão judicial: a viabilidade da noção de verdade no direito diante da pragmática wittgensteiniana
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2012-08-09)
Tax Law, while dealing with the relevant value of freedom, is a branch of law where the preservation of legal certainty proves exceedingly necessary. In this context, there are the legal principles that aim to restrict ...
Pragmatismo jurídico e a execução da pena após a condenação em segundo grau
(2022-10-14)
Alguns juízes têm sido chamados de pragmáticos. Mas o que significa adotar uma visão pragmática da jurisdição? Quais os traços distintivos desse modelo de adjudicação? Neste trabalho, o autor pretende conceituar o pragmatismo ...
A câmara de comércio internacional e a natureza jurídica da sua produção normativa: (des)necessidade de recepção à luz da transnacionalidade
(2019)
O presente trabalho descreveu a natureza jurídica da produção normativa da Câmara de Comércio Internacional CCI e a sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro à luz da transnacionalidade. Uma vez identificado o ...