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Mostrando ítems 1-10 de 1066
Teoria da interpretação constitucional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1996)
Direito, interpretação constitucional e interpretação conforme a Constituição
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
The purpose of this paper is to analyze the differences, similarities and limits of Law, constitutional interpretation and interpretation according to the Constitution. For this, this paper approaches fundamental concepts ...
Direito adquirido: da interpretação constitucionala uma interpretação política pelo Supremo TribunalFederal na taxação dos inativos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Teorias contemporâneas da interpretação constitucional: entrevista com o ministro Antonin Scalia, da Suprema Corte os EUA
(Editora FGV e Editora Fórum, 2009-01-01)
Entrevista realizada em 15 de maio de 2009, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Embora algumas expressões repetidas e/ou excessivamente coloquiais tenham sido suprimidas, tentou-se manter o tom informal ...