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Mostrando ítems 1-10 de 239
Interpretação constitucional e transconstitucionalismo: perspectivas sistêmicas
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
A presente dissertação tem como objeto analisar os novos desafios da interpretação constitucional em um contexto de cada vez maior (des) integração da sociedade mundial. O incremento hodierno de relações transfronteiras ...
O conflito israelo-palestino sob a ótica da teoria sistêmica de Niklas Luhmann
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o conflito Palestina-Israel sob a ótica da teoria sistêmica proposta por Niklas Luhmann. O trabalho irá centrar-se nos principais aspectos que corroboram para que o fenômeno ...
O conflito israelo-palestino sob a ótica da teoria sistêmica de Niklas Luhmann
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o conflito Palestina-Israel sob a ótica da teoria sistêmica proposta por Niklas Luhmann. O trabalho irá centrar-se nos principais aspectos que corroboram para que o fenômeno ...
A Critique of the Private Law Approach to Tax Interpretation in Brazilian ScholarshipCrítica à interpretação privatista no pensamento tributário brasileiro
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2022)
A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa: uma análise do Recurso Extraordinário 852.475/SP e de suas consequências
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Using Criminal Law to Fight Corruption: The Potential, Risks and Limitations of Operation Car Wash (Lava Jato)Uso do direito penal para combater a corrupção: potencial, riscos e limitações da Operação Lava Jato
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021)
Arranjo inovativo local da cachaça no brejo Paraibano: configuração e perspectivas
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
DA PRODUÇÃO DE TEXTO À PRODUÇÃO DE SENTIDO: ANÁLISE DE TEXTOS PRODUZIDOS A PARTIR Da ORIENTAÇÃO DE UM MANUAL DIDÁTICO.
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em LinguísticaUFESMestrado em Estudos Linguísticos, 2015-06-16)
Analisando os textos dos alunos na sua produção de sentido, essa pesquisa teve por objetivo trazer à tona discussões sobre a relação sujeito e texto (Antunes, 2003, 2005 e 2009), bem como interpretação (Marcondes, 1994) e ...