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Mostrando ítems 1-10 de 43
A consolidação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: prerrogativas conquistadas desde sua fundação até a Constituição de 1988
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolCâmpus São Carlos, 2018-11-08)
This research aims to analyse the history of institutionalization of the Brazilian Bar Association (OAB). Although it was created as a professional organization, the Order has managed, over time, to accumulate institutional ...
ADI nº 4650 - Financiamento de Campanhas Eleitorais - Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
(2013-12-03)
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, associação sem fins lucrativos, de caráter nacional, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34.075.812/0001-18, com sede no Município do Rio ...
ADC nº 43 e 44 - Execução antecipada da pena de prisão - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
(2016-07-29)
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS — IBCCRIM, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, já admitida nos presentes autos como amicus curiae, vem a Vossa Excelência, ...
Clipping 31/07/2018
(Florianópolis: Agecom, 2018-07-31)
Clipping 31/07/2018: Repertório brasileiro / 15ª Edição do Festival Palco Giratório / Florianópolis / Teatro / Circo / Dança / Sesc / Santa Catarina / UFSC / Agências reguladoras / João Rogério Sanson / Professor / Economia ...
Advogados e corporativismo de classe média no Brasil pós-1930
(Univ Federal Fluminense, Inst Ciencias Humanas & Filosofia, 2016-12)
O artigo propõe-se a examinar, tomando a advocacia como base, a existência e a dinâmica de um fenômeno aqui denominado “corporativismo de classe média”, que se desenvolveu no Brasil a partir da Revolução de 1930. Tal ...
Tutela Jurisdicional: os Precedentes Judiciais e (as Vicissitudes de) sua Aplicação no Modelo Judicial Brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Reeleição do Presidente da República
(1996-04)
Ecos da Casa de Montezuma
(Florianópolis, SC, 2012)