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Mostrando ítems 1-10 de 34
A reinserção da vítima no direito penal e sua influência nas teorias da pena.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A vitimização secundária de crianças e adolescentes e a violência sexual intrafamiliar
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Concern regarding violence against children and teenagers is inserted in the context of the Democratic Bill of Rights, aimed at confronting the violence that affects the family home, especially when the use of a repressor ...
A vitimização secundária de crianças e adolescentes e a violência sexual intrafamiliar
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Concern regarding violence against children and teenagers is inserted in the context of the Democratic Bill of Rights, aimed at confronting the violence that affects the family home, especially when the use of a repressor ...
Processos criminais – uma construção histórica e arquivística dos processos de defloramento no município de Santa Maria – RS na década de 1930
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2020-08-12)
This work brings a historical approach to the figure of the Brazilian woman in the social and legislative sphere, as well as presenting the santa-marian woman of the 1930s through the study and description of the criminal ...
Reflexões sobre o punitivismo da lei "Maria da Penha" com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Recife
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-04-16)
The Law no. 11.340/2006, usually known as Maria da Penha s Law, was enforced in Brazil in response to public and media demands for severe criminal answers towards domestic violence against women, in order to restrain and ...
Infiltração policial no âmbito virtual como meio de combate à violação sexual de crianças e adolescentes: uma análise à luz da Lei nº 13.441/17
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-01-31)
Nowadays, children and teenagers are inserting themselves in the cyber environment earlier and earlier, and their use of the internet is often unsupervised, providing sexual predators with an ideal environment for accessing ...
Lei Maria da Penha e prática policial: vivências em uma delegacia especializada no município de Recife, PE.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-09-04)
The law nº. 11.340/2006, known as Lei Maria da Penha (LMP), represented a milestone in addressing domestic violence, bringing at the same time prevention mechanisms, public policy guidelines, the possibility of applying ...
Vítimas invisíveis: o pânico moral acerca do tráfico de pessoas para exploração sexual por uma perspectiva de gênero
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-09-21)
This research aims to examine human trafficking for sexual exploitation by an optical counter-hegemonic and gender, in other words, depreciating crime's seriousness through revaluation of macrosociological contexts in which ...
A autonomia para se prostituir em face do lenocínio
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-09-24)
Considerando que mesmo após a reforma legislativa que alterou o bem jurídico tutelado, migrando a antiga proteção penal dedicada aos costumes para a dignidade sexual, remanescem figuras típicas que desconsideram a vontade ...
Análisis del abordaje de personas en adicción en el Sistema de Justicia Restaurativa Costarricense en el periodo 2020-2021
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2022-08-24)
La justicia restaurativa es una solución novedosa a los conflictos penales que viene a romper paradigmas, no solo de la posición del ofensor sino de la víctima. Se puede decir que la justicia restaurativa procura y promueve ...