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Mostrando ítems 1-10 de 53
Inquérito policial militar
(2016)
O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional
(Florianópolis, SC, 2017)
Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéritos e processos em curso na justiça comum para a justiça militar
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2017)
O inquérito policial-militar à luz da CRFB/88
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O Direito Penal Militar aplicado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO)
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)
Funcionário público - Inquérito policial-militar - Vencimentos - Atos institucional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1965)
A divergência na investigação do crime doloso contra vida de civis praticado por policial militar
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)