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Mostrando ítems 1-10 de 25
Thinking about Indigenous Legal OrdersPensando en los Ordenamientos Jurídicos Indígenas de Canadá
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2014)
Do colonialismo à contemporaneidade: a gênese da exclusão indígena e seus reflexos na (in)eficácia das políticas públicas de saúde específicas para povos indígenas no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013)
The present dissertation intends to rescue the philosophical debates promoted to the time of America's conquest about the legitimacy of new lands taking and the submission of indigenous peoples to servitude. This rescue ...
Do colonialismo à contemporaneidade: a gênese da exclusão indígena e seus reflexos na (in)eficácia das políticas públicas de saúde específicas para povos indígenas no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013)
The present dissertation intends to rescue the philosophical debates promoted to the time of America's conquest about the legitimacy of new lands taking and the submission of indigenous peoples to servitude. This rescue ...
A (in) constitucionalidade da tese do marco temporal das terras indígenas: da segurança jurídica à interpretação constitucional
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2023-07-21)
The Federal Constitution of 1988 gave a series of rights to native peoples, with emphasis on the
right to the lands they traditionally occupied. This expression, however, has given rise to
divergences concerning its ...
O paradoxo das identidades indígenas no Poder Judiciário: o caso Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal e o reconhecimento da identidade étnica dos indígenas: necessidade de repensar o status jurídico efetivo dos indígenas no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-07-05)
This research has the aim to discuss the ethnic identity of the indigenous in Brazil and the materialization of their constitutional rights starting from the promulgation of the Federal Constitution of Brazil in 1988 ...
Inaplicabilidad del Inciso Segundo del Artículo 171 de la Constitución de la República, en cuanto a Justicia Indígena y Jurisdicción Ordinaria.
(Quito: UCE, 2014)
Los pueblos indígenas históricamente han sido maltratados y humillados a partir de la conquista Europea, pero en el siglo XX se evidencia el resurgimiento de los pueblos indígenas por reclamar sus derechos colectivos que ...
A atuação do Sistema de Justiça na efetivação do direito fundamental à saúde das populações indígenas tocantinenses
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2019)
Direitos humanos dos indígenas crianças: perspectivas para a construção da doutrina da proteção pluralHuman rights of indigenous children: perspectives for the construction of de plural protection doctrine
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)