Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 29
O Incidente de Desconsidera????o da personalidade jur??dica no ??mbito das Execu????es Fiscais. An??lise ?? luz da hip??tese de responsabilidade Tribut??ria dos S??ciosgestores da Sociedade
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
O Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das Execuções Fiscais. Análise à luz da hipótese de responsabilidade Tributária dos Sóciosgestores da Sociedade
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
O presente trabalho tem como objetivo investigar o cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), nos casos de redirecionamento da Execução Fiscal para atingir o patrimônio do sócio-administrador ...
Da (in) aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo código de processo civil no processo do trabalho e os possíveis reflexos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-03)
This study aimed to analyze whether the incident disregard of legal personality under the new Code of Civil Procedure will be extensive application to the work process or if it is incompatible with the labor law. For both, ...
Da desconsideração da personalidade jurídica, sua aplicabilidade no processo trabalhista e seus reflexos após a instauração do incidente no novo Código de Processo CivilDisregard of legal personality incident
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Novo Código de Processo Civil aplicado ao processo do trabalho: o caso do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A responsabilidade dos sócios e a banalização da desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-01-01)
The present work is a study on the legal personality of the company and the possibility of the removal of that personality, momentarily, to occur accountability of the shareholders for the obligations assumed and not paid ...
A responsabilidade dos sócios e a banalização da desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-01-01)
The present work is a study on the legal personality of the company and the possibility of the removal of that personality, momentarily, to occur accountability of the shareholders for the obligations assumed and not paid ...
A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas ações de execução fiscal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A (in)constitucionalidade do redirecionamento nas ações de execução fiscal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil e o contraditório
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)