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Mostrando ítems 1-6 de 6
Aspectos práticos da criminalização do direito tributário
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O devedor contumaz no Direito Tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico
(2020-09-24)
O presente trabalho adota como objetivo central o estudo do devedor contumaz no Direito Tributário, seus impactos para o Fisco, os demais contribuintes e a sociedade e as medidas que podem ser empregadas para combater a ...
Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A responsabilidade tributária do “sócio-gerente”, rectius administrador, da sociedade limitada
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Parecer sobre a inclusão - ou não - do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS: pressupostos e consequências
(2018)
O presente parecer tem por objetivo examinar a não inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o ...