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Mostrando ítems 1-10 de 54
A omiss??o do empres??rio: fundamentos e limites da posi????o de garantidor por omiss??o impr??pria no ??mbito da atividade empresarial
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2019-01-21)
O dever de garante e a imputação de responsabilidade penal em estruturas empresariais complexas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-30)
O presente trabalho, realizando uma análise por meio do método hipotético-dedutivo, tem como objetivo demonstrar a problemática da imputação penal no contexto da criminalidade da empresa e analisar os fundamentos doutrinários ...
A criminalização da mulher e os estereótipos de gênero: uma análise do discurso judicial em delitos omissivos impróprios
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-09)
The insert of the gender concept in the field of the social sciences made possible the problematization of dichotomies socially built in the relationships between women and men, driving it an analysis of the feminine and ...
A Responsabilidade Jur??dico-Penal do compliance officer pela sua omiss??o ante as Infra????es cometidas no ??mbito da Pessoa Jur??dica
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Os crimes omissivos impróprios e seus elementos objetivos à luz do funcionalismo teleológico
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-03)
Improper omission crimes are the centre of modern discussions regarding criminal and legal law dogmatic. Guaranteed duties imposed by the international order, culpable omissions, and large corporative structures motivate ...
A imputação nos crimes omissivos impróprios
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Responsabilização penal no âmbito da criminalidade corporativa
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)
A Responsabilidade Jurídico-Penal do compliance officer pela sua omissão ante as Infrações cometidas no âmbito da Pessoa Jurídica
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
O presente estudo tem por finalidade fazer uma análise a respeito da responsabilidade jurídico-penal do compliance officer pela sua omissão ante infrações cometidas no âmbito das pessoas jurídicas no Brasil. Para tanto, ...
O diretor-presidente como garantidor em crimes de omissão imprópria no âmbito das sociedades anônimas de capital aberto
(2022-07-06)
Diante da complexidade e das dificuldades de se atribuir responsabilidade penal no âmbito empresarial, acusações são feitas sem a necessária individualização de condutas e com a incorreta utilização da teoria do domínio ...