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Mostrando ítems 1-10 de 15
Tributação justa: a progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza em consonância com os princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física no Brasil: análise da aplicação do princípio da capacidade contributiva
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A isenção do pagamento do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza para os clubes de futebol
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A incidência de imposto de renda nas indenizações por dano moral
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Legislação tributária do Imposto de Renda brasileiro: uma análise econômica e normativa
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-07-07)
A arrecadação tributária é a principal fonte de recursos públicos, necessários para a realização das funções estatais. Dentre os impostos federais temos o imposto de renda, um imposto direto que incide sobre a renda e ...
Imposto de Renda das Pessoas Físicas: estudo da alíquota efetiva
(Florianópolis, 2014)