Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 799
Maioridade penal: (in)constitucionalidade da redução
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A Constituição de 1988 fez operar no direito brasileiro uma profunda evolução no sistema de jurisdição constitucional. Dentre as alterações percebidas surge a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a ...
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A Constituição de 1988 fez operar no direito brasileiro uma profunda evolução no sistema de jurisdição constitucional. Dentre as alterações percebidas surge a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a ...
A (in)constitucionalidade da política de repressão ao uso de drogas no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Inconstitucionalidade da prisão processual obrigatória no CPPM
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2016-11)
A inconstitucionalidade da reincidência criminal perante a Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito sucessório do companheiro: a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)