Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 49
A (in)visibilidade de famílias homoafetivas durante atendimentos nos serviços de saúde
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilEnfermagemUFSMPrograma de Pós-Graduação em EnfermagemCentro de Ciências da Saúde, 2018-08-30)
Family is a group of individuals linked together, whether by alliance, affiliation, adoption,
kinship, cohabitation or socio-affectivity. It must be understood as a historically determined
institution that corresponds ...
Licença maternidade para casais homoafetivos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Adoção por casais homoafetivos frente ao ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-24)
This course conclusion work aims to analyze the institute of adoption by same-sex couples under the Brazilian legal system, noting the importance of how this theme has been affecting the social fabric in relation to the ...
A efetivação material dos direitos fundamentais diante do reconhecimento da união estável homoafetiva
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-16)
The infraconstitutional legislation must comply with the principles and values brought by the Federal Constitution , which is the central pillar of the legal system of a State . Laws should not exclude any individual from ...
Homoparentalidade: a criança entre o direito e o desejo.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-06-21)
The present study aimed to investigate the place that the child occupies in homoparentality, taking as a starting point our clinical experience with these families, as well as with homoaffective couples who wish to have ...
A adoção de crianças por casais homoafetivos no Brasil: evolução e desafios
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)
Uma fotografia que pode abraçar: um retrato possível da homoafetividade e da família em O Filho de Mil Homens
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Letras, 2016)
Uma fotografia que pode abraçar: um retrato possível da homoafetividade e da família em O Filho de Mil Homens
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Letras, 2016)
ADI N 4.277 – Constitutionality and relevance of the decision on same-sex union: the Supreme Court as a countermajoritarian institution in the recognition of a plural conception of family.ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como Instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2013)
Família homoafetiva sergipana : o tribunal de justiça de Sergipe e o novo conceito de família
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2018)