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Mostrando ítems 1-10 de 2212
A (im)permanência histórica do instituto dos impedimentos matrimoniais no direito brasileiro
(Florianópolis, SC, 2022-04-11)
O objetivo deste Trabalho de Conclusão de curso é traçar a história dos impedimentos
matrimoniais brasileiros desde as suas origens no direito romano vulgar aplicado na península
ibérica. Neste percurso histórico, são ...
Resgatando as reminiscências do rábula carioca Evaristo de Moraes no processo judicial brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Tutela jurisdicional coletiva: aspectos históricos e o microssistema de tutela dos direitos coletivos no direito brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2016)
Despite treatment of the collective process is recent, historically, there have always been concerns that transcend the individual sphere. The genesis of the Brazilian collective process began with the popular action, ...
História dos direitos humanos no Brasil: da recepção da convenção americana à interação com o ordenamento jurídico brasileiro (1969-2002)
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Os precedentes na história do direito processual civil brasileiro: colônia e império
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2014-07-24)
A presente dissertação se opõe à ideia de que o respeito aos precedentes judiciais é um desenvolvimento jurídico recente no Direito brasileiro; tem como objetivo demonstrar, através da consulta a fontes legislativas e ...
A evolução da natureza jurídica do interrogatório do réu na história do direito brasileiro e a influência dos princípios constitucionais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)