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Mostrando ítems 1-10 de 19
Justiça do cotidiano - para uma hermenêutica da juridicidade
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-05-28)
The research investigates the consummation of law and a variety of social norms in the daily life of Vila Acaba Mundo, a small village in the city of Belo Horizonte, as well as the community sense of justice existing in ...
Interesse público no direito administrativo brasileiro: da construção da moldura à composição da pintura.
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Administracao, 2016)
Filosofia do Direito e hermenêutica filosófica: do caráter hermenêutico da Filosofia do Direito
(Universidade Federal de Minas Gerais, 2018)
Uma erótica jurídica: contradições, paradoxos e diálogos entre direito e emoção
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
O direito humano à alimentação adequada no Brasil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Controle judicial dos conceitos jurídicos indeterminados
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A boa-fé objetiva e o princípio da proteção à confiança como vetores de mitigação do princípio da legalidade estrita na administração pública brasileira: rumo à eficiência
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2012)
A presente dissertação teve por objetivo uma investigação acerca da boa-fé objetiva e da teoria da confiança como vetores de mitigação da legalidade estrita no Direito Administrativo Brasileiro. Por meio de tal pesquisa, ...
Aplicaciones constitucionales en las actuaciones administrativas
(Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Ecuador, 2013)
El posicionamiento de la Constitución, como centro irradiador del Derecho en un Estado,
representa para la Administración Pública la transición de la legalidad hacia el principio de
juridicidad, la incorporación de nuevas ...
DISCURSO SOBRE O MÉTODO JURÍDICO: Hermenêutica pós-gadameriana do Direito e Geometria
(Universidade Federal do Pará, 2023)