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Mostrando ítems 1-10 de 127
Impactos do gasto social dos municípios cearenses sobre os indicadores socioeconômicos de suas populações
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Os limites legais de gastos com pessoal, saúde e educação nos municípios do Corede Rio da Várzea
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-19)
The Law of Fiscal Responsibility-LRF/2000 determines the percentage limits of total personnel expenditures, according to the current net revenue for each level of government; and the Federal Constitution/1988 it requires ...
A Dinâmica dos gastos com saúde e educação públicas no Brasil (2006-2015) : impacto dos mínimos constitucionais e relação com a arrecadação tributáriaTexto para Discussão (TD) 2289 : A dinâmica dos gastos com saúde e educação públicas no Brasil (2006-2015) : impacto dos mínimos constitucionais e relação com a arrecadação tributária
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017)
Os Efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e transbordamentos espaciais de despesas públicas : evidências para os municípios brasileiros : 1996
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Gestão de prazos processuais: indicador de efetivação de direitos constitucionais
(2008)
Trata-se de pesquisa que se orienta para contribuir com o aprimoramento da gestão de prazos processuais. Com essa intenção, realizou-se estudo de caso confrontando os prazos fixados em lei com aqueles efetivamente praticados ...
Gastos em saúde e educação no Brasil : impactos da unificação dos pisos constitucionaisTexto para Discussão (TD) 2596 : Gastos em saúde e educação no Brasil : impactos da unificação dos pisos constitucionais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
Adequação do sistema tributário nacional à ordem econômica e social: uma proposta de reforma tributária
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
O Perfil do Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - lei nº 8980/95 (versão preliminar)Texto para Discussão (TD) 425: O Perfil do Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - lei nº 8980/95 (versão preliminar)The profile of Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - Law nº. 8980/95 (draft)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Precatórios: Uma síntese das mudanças do regime de precatórios após a Constituição Federal de 1988
(2022-09-30)
Criados para organizar e regulamentar o pagamento das condenações judiciais impostas às Fazendas Públicas, os precatórios acabaram se transformando em objeto de intermináveis disputas judiciais, emergindo nos últimos tempos ...